58ª Reunião Ordinária de Plenário

DeferidoRQN 3.179/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França.

DeferidoRQN 3.223/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação.

DeferidoRQN 3.400/2023

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 574/2023, de sua autoria.

AprovadoPL 3.003/2021

Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.074/2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Estado, do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado e do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.075/2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.197/2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Contas do Estado.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.330/2019

Autoriza a criação das farmácias vivas pelo Poder Executivo.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 2.103/2020

Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 2.309/2020

Cria o Programa de Enfrentamento do Assédio e Violência Política contra a Mulher, no âmbito do Estado.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 3.903/2022

Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 3.945/2022

Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências, em cumprimento de acordo judicial firmado nos autos do Processo nº 30342606-29.2013.8.13.0024.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 255/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Brás do Suaçuí.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 285/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 576/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Mercês, no Distrito do Tejuco, Município de Brumadinho.

Parecer de redação final aprovado