Aprovado1º turno

PL 356/2023: substitutivo nº 2, salvo emenda

Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.

15 de abril de 2026, 18ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 356/2023.

Placar

Sim: 48
Não: 9
Em branco: 0
Sem voto: 20

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O presidente – Registrem-se o voto “não” dos deputados Bosco e Leonídio Bouças. Retifiquem-se os votos dos deputados Arlen Santiago, Dalmo Ribeiro, Delegado Christiano Xavier, Doorgal Andrada, Duarte Bechir, Gil Pereira e João Magalhães de “sim” para “não”. Portanto, votaram “sim” 48 deputados; votaram “não” 9 deputados. Está aprovado o Substitutivo nº 2, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1.

Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 23.

Por partido

PSD6 a 5
PT11 a 0
PL8 a 0
PP5 a 1
União5 a 0
PSDB1 a 2
PV3 a 0
Republicanos3 a 0
Avante1 a 0
MDB0 a 1
NOVO1 a 0
PCdoB1 a 0
PDT1 a 0
PSB1 a 0
Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 48

Não 9

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.