Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 1.376/2023

Altera a Lei 20782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Altera o caput e o § 1º do art 3º, o inciso IV e os §§2º, 3º e 5º do art 4º, os incisos III e IV do art 5º, o caput do art 6º, o inciso V do art 9º, o art 10 e o inciso IV do §1º e o §4º do art 12 para incluir a categoria "surdolímpicos" nas previsões legais. )

18 de dezembro de 2024, 25ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.376/2023.

Placar

Sim
64
Não
0
Em branco
0
Sem voto
13
Sim: 64 cadeiras13 cadeiras sem voto registrado64 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 64 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o projeto. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.376/2023 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 39.

Por partido

  • PL10 a 0
  • PT9 a 0
  • PSD8 a 0
  • PP5 a 0
  • PV5 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • União3 a 0
  • Avante2 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 64

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.