Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 339/2023: substitutivo nº 1

Altera a Lei 24401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho. (Faz alterações na Lei 21401 2014 para que seu escopo não se restrinja ao ambiente de trabalho e passe a contemplar também ações de conscientização na comunidade escolar.)

25 de outubro de 2023, 36ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 339/2023.

Placar

Sim
53
Não
0
Em branco
0
Sem voto
24
Sim: 53 cadeiras24 cadeiras sem voto registrado53 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 53 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 339/2023 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 24.

Por partido

  • PT10 a 0
  • PSD7 a 0
  • PL6 a 0
  • PP4 a 0
  • Avante3 a 0
  • PATRIOTA3 a 0
  • PV3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PROS1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Rede1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 53

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.