Realizada

51ª Reunião Ordinária de Plenário

quarta-feira, 27 de novembro de 2024, às 14:00.

Itens na ordem do dia: 1
Aprovados: 1
Rejeitados: 0
Votações nominais: 4

Ordem do dia

Aprovado1º TurnoPL 2.238/2024
Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências.
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1, salvo emendas e destaques: 43 a 20Aprovado
- Votação nominal, emendas nºs 2 a 14, 17 e 18: 19 a 42Rejeitado
- Votação nominal, emenda nº 1: 19 a 42Rejeitado
- Votação nominal, emenda nº 15: 21 a 41Rejeitado
Parecer: A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
Despacho: À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Redação final (13)

AprovadoPRE 59/2024
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 709/2015
Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 4.264/2017
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.122/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Rio Doce o imóvel que especifica.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 3.918/2022
Institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 195/2023
Institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 329/2023
Confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 626/2023
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Munhoz a área correspondente.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 931/2023
Autoriza a desafetação e a doação de trechos rodoviários para fins de municipalização.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.446/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Contagem Geek, realizado no Município de Contagem.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.634/2023
Institui a Medalha Luiz Gama e dá outras providências.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 1.998/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica.
Parecer de redação final aprovado
AprovadoPL 2.689/2024
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 16.647, de 5 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica.
Parecer de redação final aprovado

Encerramento

Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 28, ordinária às 14 horas. Fica desconvocada a reunião extraordinária prevista para hoje, às 18 horas.

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.