50ª Reunião Ordinária de Plenário

Aprovado2º TurnoPL 3.122/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Rio Doce o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno

• Votação nominal, substitutivo nº 1, salvo emenda: 49 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 6 a 44Rejeitado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opinou pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

AprovadoTurno ÚnicoPRE 59/2024

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero.

Aprovado em turno único

• Votação nominal: 46 a 0Aprovado

Despacho: À Comissão de Redação

AprovadoTurno ÚnicoPL 4.264/2017

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME.

Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 49 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Redação

AprovadoTurno ÚnicoPL 1.634/2023

Institui a Medalha Luiz Gama e dá outras providências.

Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2, salvo emenda: 48 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Redação

Discussão encerrada2º TurnoPL 709/2015

Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito do Estado, e dá outras providências.

Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda do Deputado Sargento Rodrigues, que recebeu o nº 1. Nos termos do § 4º do art. 189 do Regimento Interno, a emenda foi submetida a votação independentemente de parecer.

• Votação nominal, projeto, salvo emenda: 47 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Defesa do Consumidor opina pela aprovação do projeto.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 3.918/2022

Institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja e dá outras providências.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo: 49 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 195/2023

Institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 45 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Assuntos Municipais opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Discussão encerrada2º TurnoPL 1.319/2023

Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Transporte opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Aprovado2º TurnoPL 1.998/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 2.689/2024

Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 16.647, de 5 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno com a Emenda nº 1.

• Votação nominal, projeto, salvo emenda: 50 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 1: 48 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno com a Emenda nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 1.491/2020

Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o Coral Trovadores do Vale, do Município de Araçuaí.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 51 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 66/2023

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Estado de Minas Gerais.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 49 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Aprovado1º TurnoPL 334/2023

Institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no âmbito do Estado.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 51 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Aprovado1º TurnoPL 778/2023

Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - Piseg-MG, vinculado à Secretaria de Segurança Pública.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 49 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária