1ª Reunião Ordinária de Plenário

Aprovado2º TurnoPL 3.783/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 39 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 176/2023

Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 41 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Discussão encerrada2º TurnoPL 2.116/2015

Dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Discussão encerrada2º TurnoPL 2.962/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Adiado2º TurnoPL 3.456/2022

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais Atingidos pelas Chuvas e dá outras providências.

Adiada a discussão a requerimento (Dep. Ulysses Gomes)

Parecer: A Comissão de Agropecuária opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Discussão encerrada1º TurnoPL 754/2015

Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.

Encerrada a discussão com a apresentação de três emendas do deputado Doutor Jean Freire, que receberam os nºs 1 a 3.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Minas e Energia para parecer sobre as emendas, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.

Aprovado1º TurnoPL 4.224/2017

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 44 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Adiado1º TurnoPL 32/2019

Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do Estado.

Adiada a discussão a requerimento (Dep. Chiara Biondini)

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Aprovado1º TurnoPL 3.438/2021

Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 18.315, de 6 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Aprovado1º TurnoPL 3.560/2022

Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Aprovado1º TurnoPL 3.915/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 45 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 3.930/2022

Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.

Aprovado em 1º turno

• Votação nominal: 39 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Desenvolvimento Econômico

Aprovado1º TurnoPL 4.051/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e como patrimônio imaterial do Estado as comunidades vazanteiras do Rio São Francisco.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 38 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 133/2023

Dispõe sobre a inclusão de psicólogos no programa Saúde da Família.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 43 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Saúde

Discussão encerrada1º TurnoPL 403/2023

Acrescenta o inciso XV ao art. 114 da Lei n° 6.763, de 27 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Encerrada a discussão com a apresentação de uma emenda do deputado Ulysses Gomes, que recebeu o nº 1.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer sobre a emenda, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.

Aprovado1º TurnoPL 665/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o monumento Boi sem Coração, localizado no Município de Ouro Fino.

Aprovado em 1º turno

• Votação nominal: 41 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Cultura

Aprovado1º TurnoPL 1.298/2023

Declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas, na Comunidade de Barnabé, em Congonhas.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Cultura