Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.915/2022

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
11 de agosto de 2022
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.899/2026
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Interesse Cultural, Coral, Município, Congonhas. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25899 publicada no Diário do Executivo em 04/06/2026.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 798 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26858 2026 para sanção.

    Data do envio: 14/05/2026.

    Data máxima para sanção: 08/06/2026.

    Proposição de Lei publicada no DL em 15/05/2026, pág 4.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 14/05/2026, pág 165.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 08/05/2026, pág 79.

    À Comissão de Redação.

Ver os 13 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 21/03/2024, pág 199.

  2. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  3. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Bosco (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 09/02/2024, pág 122.

    À Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bosco.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 27/04/2023, pág 166.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bosco.

  8. Comissão de Cultura

    Recebido na CTU.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 19/04/2023, pág 84.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  13. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 11/08/2022, pág 24.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.