Em plenárioProjeto de lei
PL 32/2019
Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Ana Paula Siqueira (Rede)
- Publicação
- 21 de fevereiro de 2019
- Situação
- Aguardando votação em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
- Tema
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no PlenárioFase atual
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Criação, Norma, Objeto, Direitos Humanos, Educação, Objetivo, Criação, Política Estadual, Respeito, Cidadania, Diversidade, Natureza Social, Natureza Cultural, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Ensino, Cidadania, Direito à Igualdade, Benefício, Melhoria, Sistema de Ensino, Qualidade de Vida, Destinatário, Aluno, Professor, Pais, Localização, Estabelecimento de Ensino.
No plenário
- Adiado
Adiada a discussão a requerimento (Dep. Chiara Biondini)
Histórico
- Plenário
Adiada a votação em primeiro turno a requerimento da Dep. Chiara Biondini e outros.
- Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.
A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei 3249 2021 desanexado deste projeto de lei.
Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 54.
- Plenário
PL 3249 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 29/10/2021, pág 35.
- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Primeiro turno.
Relator: Dep. Betão.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 15/09/2021, pág 24.
- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Primeiro turno.
Relator: Dep. Betão.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Aprovado.
Publicado no DL em 16/06/2021, pág 49.
Recebido na ECT em 18/06/2021.
Ver os 4 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade.
Vista à Dep. Celise Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Prorrogação do prazo regimental do relator.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 21/02/2019, pág 19.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Recebido na CJU em 21/02/2019.