Aprovado2º turno
PL 1.302/2019: substitutivo, salvo emenda
Altera a Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994, que contém normas de execução penal.
8 de outubro de 2025, 20ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.302/2019.
Placar
- Sim
- 53
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 24
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 53 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo, salvo emenda.
Por partido
- PT10 a 0
- PL8 a 0
- PSD8 a 0
- PV4 a 0
- PP3 a 0
- NOVO2 a 0
- PDT2 a 0
- PRD2 a 0
- Rede2 a 0
- Republicanos2 a 0
- União2 a 0
- Avante1 a 0
- Cidadania1 a 0
- MDB1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PMN1 a 0
- PSB1 a 0
- PSOL1 a 0
- Solidariedade1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 53
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Ana Paula SiqueiraRede
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- BetãoPT
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bim da AmbulânciaAvante
- Bruno EnglerPL
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoPMN
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Lincoln DrumondPL
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Mário Henrique CaixaPV
- Marli RibeiroPL
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Professor Wendel MesquitaSolidariedade
- Rafael MartinsPSD
- Raul BelémCidadania
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.