Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 4.359/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Bias Fortes, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
19 de setembro de 2025
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.753/2026
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas Comissões
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Histórico

  1. Mesa da Assembleia

    Proposição de lei promulgada.

    Lei 25753 publicada no DL em 23/01/2026, pág 2.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 3302 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26717 2025 para sanção.

    Data do envio: 19/12/2025.

    Data máxima para sanção: 19/01/2026.

    Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2025, pág 15.

  3. Comissão de Redação

    Redação Final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/12/2025, pág 274.

  4. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  5. Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.

    À Comissão de Redação.

  6. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Aprovada a proposição em turno único.

    Votação nominal:

    Votaram SIM:

    Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém.

    À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.

    Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.

Ver os 7 passos anteriores
  1. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Coronel Henrique.

    Parecer pela aprovação.

    Publicado no DL em 05/11/2025, pág 20.

  2. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Coronel Henrique.

  3. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/10/2025, pág 22.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  7. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 19/09/2025, pág 134.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.