Aprovado2º turno
PL 2.196/2024
Institui obrigatoriedade de reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de "shows" e espetáculos em geral.
12 de agosto de 2026, 33ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 2.196/2024.
Placar
- Sim
- 44
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 33
Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 44 deputados. Não houve voto contrário. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 2.196/2024 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Por partido
- PT10 a 0
- PL6 a 0
- PSD6 a 0
- PP4 a 0
- PV3 a 0
- Republicanos3 a 0
- União3 a 0
- NOVO2 a 0
- PSB2 a 0
- PSDB2 a 0
- PCdoB1 a 0
- PRD1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 44
- Adalclever LopesPV
- Adriano AlvarengaPP
- Alê PortelaPL
- Ana Paula SiqueiraPT
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- BoscoPSD
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carlos PimentaPSB
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor PauloUnião
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Enes CândidoPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Leonídio BouçasPSDB
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Rafael MartinsPSD
- Raul BelémPSD
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
