Em comissõesProjeto de lei

PL 5.486/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Actus, com sede no Município de Itabira.

Tramitação

Substitutivo nº 1: Corrige a denominação da entidade conforme o disposto em seu estatuto constitutivo: Instituto Social Actus.

04/11/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão, Dep. Lucas Lasmar.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
03/11/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DL em 04/11/2026, pág 20.
27/05/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único.
Relatoria: Dep. Betão.
19/05/2026
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
19/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 31.
04/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

Ver os 2 passos anteriores

09/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
07/04/2026
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/04/2026, pág 36.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.