Aprovado1º turno
PL 4.430/2025: substitutivo nº 3
Institui o Protocolo de Prevenção de Crises e Manejo Comportamental, que disciplina a conduta das instituições de ensino públicas e privadas no Estado diante de ocorrências que envolvam crianças e adolescentes com deficiência ou neurodivergentes.
12 de agosto de 2026, 33ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.430/2025.
Placar
- Sim
- 44
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 33
Anúncio do resultado
O presidente – Registrem-se os votos “sim” dos deputados Bosco e Gustavo Valadares. Portanto, votaram “sim” 44 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 3. Com a aprovação do Substitutivo nº 3, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 1 e 2. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 4.430/2025 na forma do Substitutivo nº 3. À Comissão de Educação.
Por partido
- PT11 a 0
- PSD6 a 0
- PL5 a 0
- PP4 a 0
- PV3 a 0
- Republicanos3 a 0
- União3 a 0
- Avante2 a 0
- NOVO2 a 0
- PSB2 a 0
- PRD1 a 0
- PSDB1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 44
- Adalclever LopesPV
- Adriano AlvarengaPP
- Alê PortelaPL
- Ana Paula SiqueiraPT
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- Bim da AmbulânciaAvante
- BoscoPSD
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carlos PimentaPSB
- Carol CaramAvante
- Cristiano SilveiraPT
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor PauloUnião
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Enes CândidoPSD
- Gustavo ValadaresPSD
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Neilando PimentaRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Rafael MartinsPSD
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.