Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 6.080/2026

Institui a política de iluminação inteligente das rodovias estaduais.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
16 de outubro de 2026
Situação
Aguardando designação de relator em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto institui política estadual para modernizar a iluminação das rodovias estaduais, ampliar a segurança viária e aumentar a eficiência energética. Prevê a adoção gradual de tecnologias inteligentes e fontes renováveis de energia, priorizando trechos de maior risco e circulação, e orienta a inclusão dessas diretrizes em novas concessões e na revisão de contratos vigentes.

Histórico

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  2. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 16/10/2026, pág 59.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.