Em comissõesProjeto de lei

PL 2.454/2024

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238, que liga Santana de Pirapama a Sete Lagoas.

Autoria: Douglas Melo (PSD)
Publicação: 20 de junho de 2024
Situação: Aguardando parecer em comissão
Regime: Deliberação em turno único nas comissões
Local atual: Comissão de Constituição e Justiça
Temas: Transporte e Trânsito
Municípios e Desenvolvimento Regional
Administração Pública

Tramitação

04/02/2026
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 06/02/2026, pág 3.
04/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/12/2025
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3229 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
16/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
26/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
20/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.

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18/06/2024
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/06/2024, pág 104.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.