Daily Journal

Outras situaçõesProjeto de lei

PL 713/2023

Reconhece o rodeio como prática desportiva no Estado

Dados da proposição

Autoria
Publicação
25 de maio de 2023
Situação
Anexado
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Temas

Tramitação

  1. ApresentaçãoÚltima fase
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Reconhece oficialmente a competição denominada rodeio como prática desportiva no Estado e estabelece critérios para sua realização, garantindo o bem-estar animal.

Histórico

  1. Plenário

    PL 5550 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

    Decisão publicada no DL em 30/04/2026, pág 64.

  2. Plenário

    Ofício de Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se em relação ao projeto de lei.

    Anexe-se ao projeto de lei.

    Publicado no DL em 24/04/2026, pág 8.

  3. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 25/05/2023, pág 88.

    Anexe-se ao PL 954 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

    Errata publicada no DL em 26/05/2023, pág 79, retificando o texto do despacho.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.