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Aprovado2º turno

PL 1.931/2020: substitutivo nº 1

Altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.

18 de dezembro de 2024, 25ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.931/2020.

Placar

Sim
54
Não
5
Em branco
0
Sem voto
18
Sim: 54 cadeirasNão: 5 cadeiras18 cadeiras sem voto registrado54 a 5

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” dos deputados Bim da Ambulância e Gil Pereira. Portanto, votaram “sim” 54 deputados; votaram “não” 5 deputados. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.931/2020 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 26.

Por partido

  • PT9 a 1
  • PSD8 a 1
  • PL5 a 2
  • PP5 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • União3 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSDB1 a 1
  • PV2 a 0
  • Rede2 a 0
  • Avante1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 54

Não 5

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.