Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 596/2023

Institui o momento religioso nas escolas do Estado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de julho de 2023
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesFase atual
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Institui o momento religioso nas escolas do Estado a ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, com o objetivo de difundir o conhecimento e a análise antropológicas dos textos bíblicos.

Histórico

  1. Plenário

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

    PL 3658 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

    Decisão publicada no DL em 19/06/2025, pág 65.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  4. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/07/2023, pág 6.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.