Em comissõesProjeto de lei
PL 879/2023
Institui o projeto Preparando para o Futuro na Rede Estadual de Ensino do Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Douglas Melo (PSD)
- Publicação
- 15 de junho de 2023
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
PL 6132 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 155.
- Plenário
PL 5665 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 28/05/2026, pág 14.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 15/06/2023, pág 92.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.