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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
574 atos · página 1 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto formaliza a saída de Marco Aurélio Santana Ribeiro do cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a pedido do próprio servidor. A mudança altera a chefia imediata do gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato formaliza a troca na Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Tiago Cesar dos Santos deixa o cargo e Samara Mariana de Castro assume a função.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O Presidente da República autorizou o afastamento do Ministro das Cidades, Antonio Vladimir Moura Lima, para o gozo de férias entre os dias 27 e 31 de julho de 2026. A medida formaliza a ausência temporária do titular da pasta de suas atividades oficiais.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ato altera a data de retorno de uma viagem oficial do Ministro de Minas e Energia ao exterior. A mudança estende o período de afastamento do ministro para o intervalo entre 16 e 21 de julho de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, teve sua viagem oficial para a Índia cancelada. Com isso, o ministro permanece no Brasil e não cumprirá a agenda internacional anteriormente planejada.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República se afastou de suas funções oficiais entre os dias 21 e 23 de julho de 2026 para tratar de assuntos particulares. O ato formaliza a autorização presidencial para essa ausência temporária.
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA-GERAL
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA SGCS/AGU Nº 340, DE 20 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.091, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.092, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.083, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 663, DE 20 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento de dois militares do Gabinete de Segurança Institucional para participarem de um treinamento sobre proteção de autoridades na França. Os custos da viagem, incluindo o período de trânsito, serão pagos pelos cofres públicos.
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 167, de 15 DE JULHO de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
PORTARIA Nº 146, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 935, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 936, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 938, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva