DECRETO Nº 13.076, DE 22 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 13.076, DE 22 DE JULHO DE 2026 Declara luto oficial pelo falecimento do fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro Luiz Carlos Barreto Borges. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18,caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, D E C R E T A: Art. 1º É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Barreto Borges, fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA