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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
418 atos · página 2 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 269, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado da Bahia, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 270, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Ceará, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 271, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 272, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Espírito Santo, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 273, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Goiás, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 274, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Maranhão, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 275, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Minas Gerais, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 276, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 277, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Mato Grosso, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 278, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Pará, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 279, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado da Paraíba, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 280, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Pernambuco, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 281, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Piauí, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 282, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Paraná, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 283, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 284, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 285, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Rondônia, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 286, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Roraima, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 287, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Santa Catarina, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 289, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de Sergipe, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 290, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado de São Paulo, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 291, DE 20 DE JULHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Tocantins, ano-safra 2026/2027.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA CNPq Nº 2.863, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico