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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 46 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.038077/2024-31 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL OBJETO: RIP: 000793930002; Localização: Floriano Peixoto, nº 304, Vila Mourão, Coxim, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 693,98 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 209,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.954,31 FINALIDADE: Funcionamento do escri...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.012454/2026-74 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI OBJETO: RIP: 000196320006; Localização: PONTA PORA, nº 1875, Fórum Federal de Dourados - PRF, JARDIM AMERICA, Dourados, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 692,39 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 415,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.743.862,77 F...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.013408/2026-92 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: SIDNEY BENEDETTI OBJETO: RIP: 000800680003; Localização: Coronel Noronha, nº 722, Lote 07 da Quadra 154, Vila Industrial, Dourados, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 400,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 199,47 m² PREÇO DE VENDA: R$ 250.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezem...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.010060/2025-09 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000819000002; Localização: Ilha Boa Esperança, nº NaN, Ilha Boa Esperança - Corpo Hídrico: Rio Xingu, RURAL, Senador José Porfírio, Pará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.008,19 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.982,70 FINALIDADE: D...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.011240/2025-08 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000819070002; Localização: Corpo Hídrico Xingu -ITATA, nº NaN, ITATA, RURAL, Senador José Porfírio, Pará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 973,51 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 641,64 FINALIDADE: Destinação de área de espelho d'água ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.009862/2026-49 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 06/2026, de 16/06/2026 Permissionário: BGG Produções de Eventos Ltda, CNPJ: ***80.291/0001-**, om sede na Travessa Alferes Costa, 2936, Box 5, Pedreira, município de Belém/PA. Evento: "Pé na Areia 2026". Local: Praia do Atalaia, Rua do Atalho, no município de Salinópolis, estado do Pará, com...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.045045/2025-70 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL MUNGUNZA OBJETO: RIP: 000814580005; Localização: Mauá, nº 147, NBP 4.003.061-0 - RFFSA, Centro, São Paulo, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.736,22 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.531.553,88 FINALIDADE: Guarda e Manutenção do imóvel. FUNDA...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.028893/2026-07 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Municipal de Comunicação Social-SECOM , CNPJ **.128.780/0039-** OBJETO: Autorização para Realização do evento Forró Caju 2026- Período de 19/06/2026 a 28/06/2026; Praça dos Mercados Centrais, Centro, Município de Aracaju/SE ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 28.965,00 m...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.030650/2026-21; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Praia Paredão LTDA, CNPJ nº **.***.506/0001-**; OBJETO: Praia do Paredão, Rodovia TO-445, Km 17, município de Miracema do Tocantins/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.318,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 146.091,54 (Cento e quarenta e seis mil, noventa e um reais e cinquenta e q...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.030297/2026-89; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: THIAGO FRANCO OLIVEIRA, CPF nº ***..099.391-**; OBJETO: Praia Costa do Funil, Praia do Funil, localizada em frente ao lote 30A desmembrado do lote 30 Loteamento Landi, Zona Rural no município de Miracema do Tocantins/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.523,00m²; VALOR DO I...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 12600.127633/2019-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2026
Processo: 14021.030999/2026-25 Objeto: Doação de Bens Móveis em Geral; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatária: Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, CNPJ 08.942.610/0001-16; Data da assinatura: 16 de junho de 2026; Signatários: Heloísa Marques Oliveira dos Santos, pelo Ministério da Ges...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.000286/2024-35. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 10.708.438/0001-82 - ATACADAO DAS AGUAS E GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecime...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 10380.000070/2025-51. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 hor...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-06-17, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 21/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170175
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 11080.100367/2023-09. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem p...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 33, De 16 de junho de 2026
3º RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das competências estabelecidas pelo inciso I, art. 60, do ANEXO I do Decreto 12.904, de ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Consensual - UASG 243001 - Número do Contrato: 08/2024. Nº do Processo: 00100.002214/2023-97. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 08/2024, em razão da mudança de sede do ITI, que tornou desnecessária a c...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - UASG 243001 - Número do Contrato: 07/2024. Nº do Processo: 00100.000536/2024-82. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S.A. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 07/2024, em razão da mudança de sede do ITI, que tornou desnecessária a continuidade d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 243001
Nº do Contrato: 05/2026. Nº do Processo: 00100.000266/2026-71. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores, bem como na inclusão ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 243001
Termo de Apostilamento nº 1/2026 - UASG 243001 Número do Contrato: 07/2024. Nº do Processo: 00100.000536/2024-82. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S.A. Objeto: Repactuação do Contrato nº 07/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, reajuste dos...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº. 44103.0015807/2022-88. Contrato/PC: 01. 041777.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 000755/2026. Contratada: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - CNPJ nº. 03.372.304/0001-78. Objeto: Serviço de Segurança Física e Patrimonial, por vigilância armada e desarmada, para prestação dos serviços nas dependências dos prédios da...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.019507/2023-59. Contrato n° 01.039380.2025. Contratada CONNECT VENDING COMERCIO DE MÁQUINAS AUTOMATIZADAS LTDA. - CNPJ nº 24.575.331/0001-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a inclusão de novo endereço para prestação dos serviços na Unidade Predial da DATAPREV São Paulo. Data da assinatura: 15/06/2026. Valor do instrumento: Sem i...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995216, Nº Processo: 21290000590202670, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO CNPJ nº 91340661000111, Objeto: Realização de atividades formativas em escolas de ensino básico, incluindo capacitação em educação para as relações étnico-raciais e letramento racial, oficinas de samba e ...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra