EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.028893/2026-07 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Municipal de Comunicação Social-SECOM , CNPJ **.128.780/0039-** OBJETO: Autorização para Realização do evento Forró Caju 2026- Período de 19/06/2026 a 28/06/2026; Praça dos Mercados Centrais, Centro, Município de Aracaju/SE ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 28.965,00 m²; FINALIDADE: Forró Caju 2026; FUNDAMENTO LEGAL: 1º, inciso VIII, da Portaria SPU/MGI nº 11.424, de 24 de dezembro de 2025 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/06/2026 à 28/06/2026; VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.969,09 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/06/2026.