EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Consensual - UASG 243001 - Número do Contrato: 08/2024. Nº do Processo: 00100.002214/2023-97. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 08/2024, em razão da mudança de sede do ITI, que tornou desnecessária a continuidade da execução do objeto contratual no local originalmente previsto. Os efeitos financeiros e a execução dos serviços limitam-se ao período ocorrido até 15 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133 e na Cláusula Décima Terceira do contrato. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026.