EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170038

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 10380.000070/2025-51. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/06/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.406,04. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).