EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170038

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000286/2024-35. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 10.708.438/0001-82 - ATACADAO DAS AGUAS E GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, sob demanda, visando atender às necessidades da superintendência regional do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no ceará e unidades administrativas por ela atendidas, bem como atender à superintendência regional do trabalho no ceará (srt/ce) em algumas de suas unidades descentralizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital decorrente de dispensa eletrônica 49/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 8.272,80. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).