EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.038077/2024-31 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL OBJETO: RIP: 000793930002; Localização: Floriano Peixoto, nº 304, Vila Mourão, Coxim, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 693,98 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 209,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.954,31 FINALIDADE: Funcionamento do escritório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL no município de Coxim/MS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 16.06.2026