EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995216, Nº Processo: 21290000590202670, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO CNPJ nº 91340661000111, Objeto: Realização de atividades formativas em escolas de ensino básico, incluindo capacitação em educação para as relações étnico-raciais e letramento racial, oficinas de samba e danças negras urbanas, e ações culturais no mês da Consciência Negra., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 263998, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA CPF nº ***.239.420-**.