Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 5.764/2026: substitutivo nº 1

Dispõe sobre limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.

15 de julho de 2026, 32ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.764/2026.

Placar

Sim
56
Não
0
Em branco
0
Sem voto
21
Sim: 56 cadeiras21 cadeiras sem voto registrado56 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 56 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 5.764/2026 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 59.

Por partido

  • PSD10 a 0
  • PT10 a 0
  • PL8 a 0
  • União6 a 0
  • PP5 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • PV3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Avante1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 56

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.