Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 365/2023: substitutivo nº 2

Institui, no âmbito dos hospitais públicos do Estado, programa de ampliação de Centro de Parto Normal - Casa de Parto - para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.

16 de dezembro de 2025, 85ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 365/2023.

Placar

Sim
67
Não
0
Em branco
0
Sem voto
10
Sim: 67 cadeiras10 cadeiras sem voto registrado67 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” da deputada Andréia de Jesus. Portanto, votaram “sim” 67 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 365/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão dos Direitos da Mulher.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 91.

Por partido

  • PL11 a 0
  • PSD9 a 0
  • PT8 a 0
  • PP5 a 0
  • PV4 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • Avante3 a 0
  • PRD3 a 0
  • União3 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • MDB1 a 0
  • MOBILIZA1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 67

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.