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Aprovado1º turno

PL 742/2019: substitutivo nº 2, salvo emenda

Acrescenta dispositivo à Lei 6763, de 25 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

16 de dezembro de 2025, 85ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 742/2019.

Placar

Sim
66
Não
0
Em branco
0
Sem voto
11
Sim: 66 cadeiras11 cadeiras sem voto registrado66 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Ulysses Gomes. Portanto, votaram “sim” 66 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, ficam prejudicados o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 742/2019 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 84.

Por partido

  • PL10 a 0
  • PSD10 a 0
  • PT7 a 0
  • PP5 a 0
  • PV4 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • Avante3 a 0
  • PRD3 a 0
  • União3 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • MDB1 a 0
  • MOBILIZA1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 66

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.