Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 566/2019: substitutivo nº 4

Institui a política estadual de combate à pornografia na infância e na adolescência.

11 de dezembro de 2025, 41ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 566/2019.

Placar

Sim
52
Não
0
Em branco
0
Sem voto
25
Sim: 52 cadeiras25 cadeiras sem voto registrado52 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Tito Torres. Portanto, votaram “sim” 52 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 4. Com a aprovação do Substitutivo nº 4, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 1, 2 e 3. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 566/2019 na forma do Substitutivo nº 4. À Comissão de Administração Pública.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 76.

Por partido

  • PL9 a 0
  • PT8 a 0
  • PSD6 a 0
  • PV4 a 0
  • PP3 a 0
  • PRD3 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • Avante2 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • União2 a 0
  • MDB1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSB1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 52

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.