Aprovado2º turno

PL 2.015/2024

Acrescenta inciso ao art 4º da Lei 24482, de 4 de outubro de 2023, que institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual. (Acrecenta instrumento à política de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual, relativo a estudantes impossibilitados de frequentar as aulas devido a condições de saúde.)

28 de maio de 2025, 12ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 2.015/2024.

Placar

Sim: 58
Não: 0
Em branco: 0
Sem voto: 19

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 58 deputados. Não houve voto contrário. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 2.015/2024 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.

Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 74.

Por partido

PL10 a 0
PSD7 a 0
PT7 a 0
PP4 a 0
PV4 a 0
Avante3 a 0
Republicanos3 a 0
Cidadania2 a 0
NOVO2 a 0
PDT2 a 0
PMN2 a 0
PRD2 a 0
Rede2 a 0
União2 a 0
MDB1 a 0
PCdoB1 a 0
Podemos1 a 0
PSB1 a 0
PSDB1 a 0
PSOL1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 58

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.