Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 2.061/2024: substitutivo nº 3

Altera a alínea "j" do inciso I do art 3º e o "caput" do art 3º-A da Lei 22422, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no Estado. (Inclui Teste da Bochechinha em rol de exames de triagem neonatal.)

7 de maio de 2025, 9ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 2.061/2024.

Placar

Sim
58
Não
0
Em branco
0
Sem voto
19
Sim: 58 cadeiras19 cadeiras sem voto registrado58 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” do deputado Adalclever Lopes, da deputada Andréia de Jesus e os deputados Betão, Cristiano Silveira, João Vítor Xavier, Leonídio Bouças, Noraldino Júnior e Ulysses Gomes. Portanto, votaram “sim” 58 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 3. Com a aprovação do Substitutivo nº 3, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 1 e 2. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.061/2024 na forma do Substitutivo nº 3. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 39.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PL8 a 0
  • PSD8 a 0
  • PV4 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • Cidadania3 a 0
  • PP3 a 0
  • União3 a 0
  • Avante2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 58

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.