Daily Journal

Aprovado1º turno

PLC 40/2023: substitutivo nº 2

Altera a Lei Complementar 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.

22 de maio de 2024, 12ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PLC 40/2023.

Placar

Sim
49
Não
0
Em branco
0
Sem voto
28
Sim: 49 cadeiras28 cadeiras sem voto registrado49 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” das deputadas Andréia de Jesus e Bella Gonçalves. Portanto, votaram “sim” 49 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei Complementar nº 40/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 41.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PL7 a 0
  • PP5 a 0
  • PSD4 a 0
  • Avante3 a 0
  • União3 a 0
  • PDT2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PRD2 a 0
  • PV2 a 0
  • Rede2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 49

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.