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Aprovado1º turno

PL 814/2023: substitutivo nº 2

Reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas.

21 de maio de 2024, 21ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 814/2023.

Placar

Sim
28
Não
10
Em branco
0
Sem voto
39
Sim: 28 cadeirasNão: 10 cadeiras39 cadeiras sem voto registrado28 a 10

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 28 deputados; votaram “não” 10 deputados, que, somados à presença da presidência, totalizam 39 parlamentares. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 814/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Cultura.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 87.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PL1 a 6
  • PP3 a 1
  • PSD4 a 0
  • Avante2 a 0
  • PV2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PMN0 a 1
  • PRD1 a 0
  • PSDB0 a 1
  • PSOL1 a 0
  • Republicanos0 a 1

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.