Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 339/2023

Altera a Lei 24401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho. (Faz alterações na Lei 21401 2014 para que seu escopo não se restrinja ao ambiente de trabalho e passe a contemplar também ações de conscientização na comunidade escolar.)

21 de fevereiro de 2024, 3ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 339/2023.

Placar

Sim
50
Não
0
Em branco
0
Sem voto
27
Sim: 50 cadeiras27 cadeiras sem voto registrado50 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 50 deputados. Não houve voto contrário. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 339/2023 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 46.

Por partido

  • PT11 a 0
  • PSD6 a 0
  • PL5 a 0
  • PP5 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • União3 a 0
  • PATRIOTA2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PV2 a 0
  • Avante1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PROS1 a 0
  • PSC1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 50

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.