Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 4.001/2022: substitutivo

Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado.

20 de setembro de 2023, 30ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 4.001/2022.

Placar

Sim
52
Não
0
Em branco
0
Sem voto
25
Sim: 52 cadeiras25 cadeiras sem voto registrado52 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 52 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 4.001/2022 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão da Pessoa com Deficiência.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 81.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PSD8 a 0
  • PL5 a 0
  • PP5 a 0
  • PATRIOTA3 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSC2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • União2 a 0
  • Avante1 a 0
  • MDB1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PMN1 a 0
  • PROS1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • PV1 a 0
  • Rede1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 52

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.