Reunião Extraordinária de Plenário

2º TurnoPL 2.009/2020

Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.

Parecer: A Comissão de Educação opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

2º TurnoPLC 18/2023

Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

2º TurnoPL 3.644/2016

Cria no Estado o Programa Parada Segura, para mulheres, em horário noturno, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano.

Parecer: A Comissão de Transporte opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

2º TurnoPL 351/2019

Dispõe sobre a campanha "Adote uma área esportiva".

Parecer: A Comissão de Esporte opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

2º TurnoPL 1.283/2019

Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

2º TurnoPL 2.990/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

2º TurnoPL 3.689/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica.

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

1º TurnoPL 4.279/2017

Institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

1º TurnoPL 1.086/2019

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

1º TurnoPL 2.103/2020

Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

1º TurnoPL 3.219/2021

Reconhece o futevôlei como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Estado.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

1º TurnoPL 3.442/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

1º TurnoPL 3.574/2022

Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial da educação de Minas Gerais a Escola Estadual Governador Milton Campos, no Município de Belo Horizonte.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.