Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.283/2019

Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
9 de novembro de 2019
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.339/2023
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Festa, Manifestação Cultural, Religião, Município, Turmalina. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24339 publicada no Diário do Executivo em 30/05/2023.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 655 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25300 2023 para sanção.

    Data do envio: 08/05/2023.

    Data máxima para sanção: 29/05/2023.

    Proposição de lei publicada no DL em 09/05/2023, pág 3.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 09/05/2023, pág 13.

  5. Comissão de Redação

    Recebido na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    50 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 10/05/2023, pág 10.

    À Comissão de Redação.

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  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado.

    Publicado no DL em 27/04/2023, pág 181.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  3. Comissão de Cultura

    Recebido na CTU.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno, com a Emenda 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto, salvo emenda:

    50 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Em votação, a Emenda 1:

    46 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 16/02/2023, pág 58.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Cristiano Silveira.

    Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 16/09/2021, pág 59.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Cristiano Silveira.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 19/05/2021, pág 80.

    Recebido na CTU em 20/05/2021.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).

  10. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 09/11/2019, pág 14.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

    Recebido na CJU em 11/11/2019.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.