Aprovado1º turno
PL 5.654/2026: substitutivo nº 2
Altera a Lei nº 25.722, de 16 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as honras fúnebres aos servidores públicos civis e aos militares integrantes da segurança pública do Estado mortos em serviço ou em razão deste e dá outras providências. (Dispõe sobre prazo para concessão de benefício a família de servidor da segurança morto em serviço.)
4 de novembro de 2026, 37ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.654/2026.
Placar
- Sim
- 42
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 35
Anúncio do resultado
A presidenta – Votaram “sim” 42 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 5.654/2026 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Administração Pública.
Por partido
- PT10 a 0
- PSD9 a 0
- PL6 a 0
- Republicanos5 a 0
- União3 a 0
- PP2 a 0
- PSDB2 a 0
- Avante1 a 0
- NOVO1 a 0
- PSB1 a 0
- PV1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 42
- Ana Paula SiqueiraPT
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- BetãoPT
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Duarte BechirPSD
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoRepublicanos
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marli RibeiroPL
- Mauro TramonteRepublicanos
- Neilando PimentaRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Raul BelémPSD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.