Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 3.133/2024: substitutivo nº 2

Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde.

4 de novembro de 2026, 37ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 3.133/2024.

Placar

Sim
37
Não
0
Em branco
0
Sem voto
40
Sim: 37 cadeiras40 cadeiras sem voto registrado37 a 0

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O presidente – Votaram “sim” 37 deputados, que, somados à presença da deputada Leninha e do deputado Noraldino Júnior, totalizam 39 parlamentares. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 3.133/20274 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 53.

Por partido

  • PT11 a 0
  • PL6 a 0
  • PSD6 a 0
  • Republicanos5 a 0
  • União3 a 0
  • PP2 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PV1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.