Aprovado2º turno
PL 3.991/2022: substitutivo nº 1
Altera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)
4 de novembro de 2026, 37ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 3.991/2022.
Placar
- Sim
- 37
- Não
- 1
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 39
Anúncio do resultado
A presidenta – Votaram “sim” 37 deputados; votou “não” 1 deputado, que, somados à presença da presidência, totalizam 39 parlamentares. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 3.991/2022 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Por partido
- PT10 a 0
- PSD8 a 0
- Republicanos5 a 0
- União4 a 0
- PL1 a 1
- PP2 a 0
- PSDB2 a 0
- Avante1 a 0
- NOVO1 a 0
- PSB1 a 0
- PV1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 37
- Ana Paula SiqueiraPT
- Andréia de JesusPT
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- BetãoPT
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Duarte BechirPSD
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoRepublicanos
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Neilando PimentaRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Rodrigo LopesUnião
- Vitório JúniorPP
- Zé LaviolaNOVO
Não 1
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.