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Aprovado1º turno

PL 1.117/2023: substitutivo nº 2, salvo emenda

Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto.

6 de maio de 2026, 21ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.117/2023.

Placar

Sim
46
Não
1
Em branco
0
Sem voto
30
Sim: 46 cadeirasNão: 1 cadeira30 cadeiras sem voto registrado46 a 1

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” dos deputados Gustavo Santana e Lucas Lasmar. Portanto, votaram “sim” 46 deputados; votou “não” 1 deputado. Está aprovado o Substitutivo nº 2, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 74.

Por partido

  • PT11 a 0
  • PSD9 a 0
  • PL6 a 1
  • PP5 a 0
  • PV3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • Avante1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0
  • Rede1 a 0
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.