Em comissõesProjeto de lei
PL 5.969/2026
Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada.
Dados da proposição
- Autoria
- Gustavo Santana (PL)
- Publicação
- 14 de agosto de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
O projeto concede ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada, em virtude da tradição e da relevância da "Tratorada da Capela", evento que valoriza a vocação agropecuária e a cultura rural local, atrai visitantes e contribui para o turismo, o comércio e ações de caráter social no município.
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/08/2026, pág 25.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.