Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 5.137/2026: substitutivo nº 1

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos, das funções gratificadas e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.

26 de março de 2026, 2ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 5.137/2026.

Placar

Sim
48
Não
0
Em branco
0
Sem voto
29
Sim: 48 cadeiras29 cadeiras sem voto registrado48 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Lucas Lasmar. Portanto, votaram “sim” 48 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 5.137/2026 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 107.

Por partido

  • PSD8 a 0
  • PT8 a 0
  • PP5 a 0
  • PL4 a 0
  • PV4 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PRD2 a 0
  • Rede2 a 0
  • Avante1 a 0
  • MDB1 a 0
  • MOBILIZA1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.