Outras situaçõesProjeto de lei
PL 2.053/2024
Institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com deficiência auditiva, surdas e surdocegas em todo o Estado.
Dados da proposição
- Autoria
- Gustavo Santana (PL)
- Publicação
- 14 de março de 2024
- Situação
- Arquivado
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
Tramitação
- ApresentaçãoÚltima fase
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 14/03/2024, pág 12.
Anexe-se ao PL 3098 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.