Rejeitado2º turno
PL 5.302/2026: emenda nº 1
Dispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.
6 de maio de 2026, 21ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.302/2026.
Placar
- Sim
- 14
- Não
- 27
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 36
Anúncio do resultado
O presidente – Retifique-se o voto da deputada Amanda Teixeira Dias de “não” para “sim”. Portanto, votaram “sim” 14 deputados; votaram “não” 27 deputados, totalizando 41 votos. Está rejeitada a emenda. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 5.302/2026 na forma do Substitutivo nº 3. À Comissão de Redação.
Por partido
- PSD0 a 9
- PT5 a 4
- PL7 a 0
- PP0 a 4
- PV2 a 1
- NOVO0 a 2
- PSDB0 a 2
- Avante0 a 1
- PDT0 a 1
- PRD0 a 1
- Rede0 a 1
- União0 a 1
Voto de cada deputado
Sim 14
Não 27
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- Bim da AmbulânciaAvante
- Cassio SoaresPSD
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegado Christiano XavierPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Gustavo ValadaresPSD
- João MagalhãesPSD
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Nayara RochaPP
- Oscar TeixeiraPP
- Raul BelémPSD
- Roberto AndradePRD
- Thiago CotaPDT
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.